Termos e Condições, juntamente com todos e quaisquer outros documentos aqui referidos, estabelecem os termos de utilização sob os quais pode utilizar o Sleepiest ("Nosso Aplicativo"). Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente e certifique-se de que os compreende. É obrigatório que você leia e aceite estes Termos e Condições ao se inscrever em uma Conta e comprar uma Assinatura. Se você não concordar em cumprir e se comprometer com estes Termos e Condições, deverá parar de usar Nosso Aplicativo imediatamente.
Nestes Termos e Condições, a menos que o contexto exija de outra forma, as seguintes expressões têm os seguintes significados:
"Conta" — significa uma conta necessária para acessar e usar Nosso Aplicativo, conforme detalhado na Cláusula 4;
"Compra na Loja de Aplicativos" — significa uma Assinatura adquirida por meio da Apple App Store ou do Google Play, em que a Apple ou o Google (conforme o caso) é o vendedor registrado e recebe o seu pagamento, conforme detalhado na Cláusula 7;
"Conteúdo" — significa todo e qualquer texto, imagem, áudio, vídeo, scripts, código, software, banco de dados e qualquer outra forma de informação capaz de ser armazenada em um computador que se apresente, ou faça parte de, Nosso Aplicativo;
"Contrato" — significa o contrato entre nós e você para a compra e venda de uma Assinatura em Nosso Aplicativo, conforme explicado na Cláusula 6;
"Pedido" — significa o seu pedido de Assinatura;
"Confirmação de Assinatura" — significa a nossa aceitação e confirmação do seu pedido;
"Assinatura" — significa uma Assinatura para acessar o Nosso Aplicativo, comprado de acordo com estes Termos e Condições;
"Usuário" — significa um usuário de Nosso Aplicativo;
"Conteúdo do Usuário" — significa fotos de perfil e informações fornecidas pelo login do Facebook, criadas e/ou carregadas por Usuários em ou para o Nosso Aplicativo;
"Compra pela Web" — significa uma Assinatura adquirida diretamente de Nós por meio do Nosso site ou aplicativo da web, em que o seu pagamento é processado em Nosso nome pelo Nosso provedor de pagamentos, a Stripe, conforme detalhado na Cláusula 7;
”Nós/Nos/Nosso” — significa a Happiest Limited, uma empresa limitada registrada na Inglaterra sob o número de empresa 09709710, cujo endereço registrado é Bishopton Road, 50 Middlesbrough, Cleveland, TS4 2RS, Reino Unido e cujo endereço comercial principal é a da Happiest Limited, Round Foundry Media Centre, Foundry St, Leeds LS11 5QP.
2.1 — Nosso Aplicativo é de propriedade e operado pela Happiest Limited, uma empresa limitada registrada na Inglaterra sob o número de empresa 09709710, cujo endereço registrado é Bishopton Road, 50 Middlesbrough, Cleveland, TS4 2RS, Reino Unido e cujo endereço comercial principal é a da Happiest Limited, Round Foundry Media Centre, Foundry St, Leeds LS11 5QP. O nosso número de IVA é GB264427400.
2.2 — Somos regulados pelo Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (Reino Unido).
3.1 — O acesso a toda a gama de conteúdo de Nosso Aplicativo requer uma Assinatura. Ao comprar uma Assinatura, todo o conteúdo premium em Nosso Aplicativo estará disponível para você pela duração dessa Assinatura e todas e quaisquer renovações subsequentes.
3.2 — De tempos em tempos, podemos fazer alterações em Nosso Aplicativo:
3.2.1 — Podem ser necessárias pequenas alterações para fazer modificações técnicas estruturais, por exemplo, para corrigir um erro ou resolver um problema de segurança. Nós o informaremos por e-mail, notificação no aplicativo ou no texto de atualização na loja de aplicativos de quaisquer alterações (incluindo, se aplicável, qualquer coisa que você precise fazer), no entanto, será improvável que elas afetem materialmente o seu uso de Nosso Aplicativo;
3.2.2 — Podem ser feitas pequenas mudanças para refletir alterações na lei ou em outros requisitos regulatórios. Nós o informaremos por e-mail, notificação no aplicativo ou no texto de atualização na loja de aplicativos de quaisquer alterações (incluindo, se aplicável, qualquer coisa que você precise fazer), no entanto, será improvável que elas afetem materialmente o seu uso de Nosso Aplicativo;
3.2.3 — Conforme detalhado na descrição da loja de aplicativos, Nós podemos continuar a desenvolver e melhorar Nosso Aplicativo ao longo do tempo, em alguns casos fazendo alterações significativas nele.
3.3 — Sempre visaremos garantir que Nosso Aplicativo esteja constantemente disponível. Em certos casos limitados, no entanto, Nós podemos precisar suspender temporariamente a disponibilidade para fazer certas alterações descritas na subcláusula 3.2. A menos que estejamos respondendo a uma emergência ou um problema urgente, Nós o informaremos com antecedência de quaisquer interrupções à disponibilidade de Nosso Aplicativo.
4.1 — Uma Conta pode ser criada opcionalmente para uso com o Nosso Aplicativo.
4.2 — Você não poderá criar uma conta se tiver menos de 14 anos de idade.
4.3 — Ao criar uma Conta, as informações fornecidas devem ser precisas e completas. Se qualquer uma de suas informações for alterada posteriormente, é de sua responsabilidade garantir que sua Conta seja atualizada.
4.4 — Recomendamos que você escolha uma senha forte para sua Conta, que consista em uma combinação de letras minúsculas e maiúsculas, números e símbolos. É de sua responsabilidade manter a sua senha segura. Você não deve compartilhar sua Conta com mais ninguém. Se você acredita que sua Conta está sendo usada sem sua permissão, entre em contato Conosco imediatamente. Nós não seremos responsáveis por qualquer uso não autorizado de sua conta.
4.5 — Você não deve utilizar a conta de outra pessoa.
4.6 — Todas as informações pessoais fornecidas em sua Conta serão coletadas, usadas e mantidas de acordo com seus direitos e Nossas obrigações sob a Lei de Proteção de Dados, conforme estabelecido na Cláusula 21.
4.7 — Se você desejar encerrar sua Conta, poderá fazê-lo a qualquer momento cancelando a renovação automática da sua Assinatura: nas configurações de "Gerenciar assinaturas" da loja de aplicativos em que a adquiriu (no caso de Compras na Loja de Aplicativos), ou nas configurações da sua conta no aplicativo da web Sleepiest (no caso de Compras pela Web). Se você tiver uma Assinatura ativa, sua Conta permanecerá ativa durante a vigência restante do período de Assinatura em que se encontra atualmente. Encerrar sua Conta cancelará a renovação automática de sua Assinatura, quando aplicável. O cancelamento, por si só, não lhe dá direito a um reembolso; consulte a Cláusula 8.
5.1 — Fazemos todos os esforços razoáveis para garantir que todas as descrições gerais dos Nossos serviços disponíveis (especificamente, Nosso Aplicativo) correspondam aos serviços reais que serão fornecidos a você.
5.2 — Se for o caso, pode ser solicitado que você selecione a Assinatura exigida. Diferentes tipos de Assinatura fornecem acesso a diferentes recursos em Nosso Aplicativo. Certifique-se de selecionar a Assinatura adequada quando solicitado.
5.3 — Todas as informações de preços estão corretas no momento em que são disponibilizadas on-line. Reservamo-nos o direito de alterar os preços e adicionar, alterar ou remover ofertas especiais de tempos em tempos e conforme necessário. As alterações não afetarão as Assinaturas que já tenham sido adquiridas.
5.4 — Todos os preços incluem IVA.
6.1 — Você será guiado pelo processo de Assinatura quando fizer uma compra. Antes de confirmar uma compra, você terá a oportunidade de rever a Assinatura escolhida e corrigir quaisquer erros em seu pedido. Certifique-se de verificar cuidadosamente antes de confirmar sua compra.
6.2 — Nenhuma parte do Nosso Aplicativo, site ou qualquer outro material constitui uma oferta contratual passível de aceitação. Ao comprar uma Assinatura, você está criando Conosco uma oferta contratual que podemos, a Nosso exclusivo critério, aceitar. Nossa aceitação é indicada pela confirmação de sua Assinatura dentro de Nosso Aplicativo. Somente após lhe enviarmos uma Confirmação de Assinatura, haverá um contrato juridicamente vinculativo entre Nós e você ("o Contrato").
6.3 — A Confirmação da Assinatura contém as seguintes informações:
6.3.1 — Confirmação da Assinatura escolhida, incluindo todos os detalhes das principais caraterísticas e recursos de Nosso Aplicativo disponíveis como parte dessa Assinatura.
6.3.2 — Preços.
6.3.3 — Detalhes da duração de sua Assinatura.
6.4 — Se por qualquer motivo não aceitarmos ou não conseguirmos processar a compra de sua Assinatura, nenhum pagamento será efetuado em circunstâncias normais. Se tivermos recebido o pagamento em tais circunstâncias, ele será reembolsado integralmente: no caso de Compras na Loja de Aplicativos, pela Apple ou pelo Google, de acordo com sua respectiva política de reembolso; no caso de Compras pela Web, por Nós, em seu método de pagamento original, no prazo de 14 dias corridos.
6.5 — De acordo com as disposições de cancelamento na Cláusula 8, depois de confirmar a compra da Assinatura, a mesma não poderá ser alterada até o final ou a data de renovação da Assinatura.
6.6 — Ao comprar uma Assinatura, você está solicitando expressamente que o acesso ao Nosso Aplicativo seja disponibilizado imediatamente, inclusive durante qualquer período legal de cancelamento ("reflexão" ou "arrependimento") que se aplique a você (e será necessário reconhecê-lo). Quando você tiver um direito legal de desistência e reembolso, essa solicitação não elimina esse direito; no entanto, quando a lei permitir, se você o exercer, será exigido o pagamento de um valor proporcional ao acesso fornecido até a data do recebimento do seu pedido de reembolso, conforme explicado na Cláusula 8. Observe que esse direito é exercido solicitando um reembolso da forma descrita na Cláusula 8, e não simplesmente cancelando a renovação da sua Assinatura. Esteja ciente de que Nós não oferecemos nenhuma Assinatura que não comece imediatamente. Para todos os detalhes sobre cancelamento e reembolsos, consulte a Cláusula 8.
6.7 — Algumas das assinaturas disponíveis em Nosso Aplicativo podem oferecer uma versão de avaliação gratuita de durações variáveis. Até 24 horas antes do término de tais avaliações, você será automaticamente cobrado pela Assinatura selecionada.
7.1 — O pagamento das Assinaturas será devido no momento da compra. Seu método de pagamento escolhido será cobrado imediatamente após a confirmação de sua Assinatura.
7.2 — Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
7.2.1 — Apple App Store (compra no aplicativo), usando qualquer método de pagamento aceito pela Apple. As compras feitas dessa forma são Compras na Loja de Aplicativos.
7.2.2 — Google Play (compra no aplicativo), usando qualquer método de pagamento aceito pelo Google. As compras feitas dessa forma são Compras na Loja de Aplicativos.
7.2.3 — Compra direta em Nosso site ou aplicativo da web, processada em Nosso nome pela Stripe, usando qualquer método de pagamento oferecido no checkout (por exemplo, cartão de débito ou crédito, Apple Pay, Google Pay ou Link). As compras feitas dessa forma são Compras pela Web.
7.3 — No caso de Compras na Loja de Aplicativos, a Apple ou o Google (conforme o caso) é o vendedor registrado e recebe o seu pagamento; Nós não recebemos os seus dados de pagamento nem retemos os valores. No caso de Compras pela Web, Nós somos o vendedor e a Stripe processa o seu pagamento em Nosso nome.
8.1 — Cancelar e solicitar um reembolso são duas coisas diferentes. Leia esta subcláusula com atenção, pois ela explica a diferença e como o restante desta Cláusula 8 se aplica a você.
8.1.1 — Cancelar significa desativar a renovação automática da sua Assinatura. Quando você cancela, sua Assinatura não será renovada e você não será cobrado novamente, mas manterá acesso total ao Nosso Aplicativo até o final do período de Assinatura já pago. O cancelamento, por si só, não resulta em nenhum reembolso, não constitui um pedido de reembolso e não exerce nenhum direito legal de cancelamento, "reflexão" ou "arrependimento" descrito abaixo. Como cancelar é explicado nas subcláusulas 8.2 (Compras na Loja de Aplicativos) e 8.4 (Compras pela Web).
8.1.2 — Solicitar um reembolso é uma etapa separada que você mesmo deve realizar. No caso de Compras na Loja de Aplicativos, os reembolsos só podem ser solicitados à Apple ou ao Google, conforme explicado na subcláusula 8.3. No caso de Compras pela Web, a única forma de solicitar um reembolso é enviando um e-mail para support@sleepiest.com a partir do endereço de e-mail registrado em sua Conta. Se você tem direito a um reembolso de uma Compra pela Web depende de onde você reside (subcláusulas 8.5 a 8.8) e de se o Nosso Aplicativo está com defeito ou em desacordo com a descrição (subcláusula 8.9). Se concordarmos que um reembolso é devido, também cancelaremos a renovação automática da sua Assinatura.
8.1.3 — As subcláusulas 8.2 e 8.3 aplicam-se às Compras na Loja de Aplicativos. As subcláusulas 8.4 a 8.8 aplicam-se às Compras pela Web. As subcláusulas 8.9 a 8.12 aplicam-se a todas as Assinaturas, independentemente da forma de compra. Nada nesta Cláusula 8 afeta os seus direitos legais como consumidor, que estão resumidos na subcláusula 8.12.
8.2 — Compras na Loja de Aplicativos — cancelamento. Se você fez uma Compra na Loja de Aplicativos, sua compra é feita da Apple ou do Google (conforme o caso) e está sujeita aos termos de venda e à política de reembolso da Apple ou do Google, além destes Termos e Condições. Você pode cancelar a renovação automática de uma Compra na Loja de Aplicativos a qualquer momento nas configurações de "Assinaturas" do seu ID Apple ou da sua conta do Google Play. O cancelamento impede que sua Assinatura seja renovada; você manterá o acesso ao Nosso Aplicativo até o final do período de Assinatura já pago. O cancelamento não é um pedido de reembolso; para solicitar um reembolso, consulte a subcláusula 8.3.
8.3 — Compras na Loja de Aplicativos — reembolsos. Como a Apple ou o Google recebe o seu pagamento por uma Compra na Loja de Aplicativos, Nós não retemos esses valores e não podemos emitir Nós mesmos um reembolso de uma Compra na Loja de Aplicativos. Todos os pedidos de reembolso de Compras na Loja de Aplicativos devem ser enviados à Apple (por exemplo, por meio de reportaproblem.apple.com) ou ao Google (por exemplo, por meio da Central de Ajuda do Google Play ou do seu histórico de pedidos do Google Play); enviar um e-mail para Nós não constitui um pedido de reembolso de uma Compra na Loja de Aplicativos. Se, e em que medida, um reembolso será concedido é determinado pela Apple ou pelo Google, de acordo com sua própria política de reembolso e com a lei que lhes é aplicável. A decisão é exclusivamente da Apple ou do Google, e não Nossa, e Nós não podemos anulá-la. Qualquer direito legal de cancelamento ou reembolso que você tenha em relação a uma Compra na Loja de Aplicativos (incluindo, quando aplicável, o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor brasileiro e o direito de desistência de 14 dias para consumidores no Reino Unido, na União Europeia e no EEE) deve ser exercido perante a Apple ou o Google, conforme o caso, de acordo com seus termos. Se você entrar em contato Conosco sobre um reembolso de uma Compra na Loja de Aplicativos, Nós o encaminharemos à plataforma correspondente.
8.4 — Compras pela Web — cancelamento. Você pode cancelar a renovação automática de uma Compra pela Web a qualquer momento nas configurações da sua conta no aplicativo da web Sleepiest (por meio do menu suspenso do perfil no canto superior direito da tela, quando conectado). O cancelamento impede que sua Assinatura seja renovada; você manterá o acesso ao Nosso Aplicativo até o final do período de Assinatura já pago, e não será concedido reembolso pela parte não utilizada desse período. Cancelar nas configurações da sua conta apenas interrompe a renovação: não é um pedido de reembolso e não exerce nenhum direito de reflexão, arrependimento ou outro direito legal descrito nas subcláusulas 8.5 a 8.8. Se você acredita ter direito a um reembolso, deve solicitá-lo separadamente enviando um e-mail para support@sleepiest.com dentro de qualquer prazo que se aplique a você.
8.5 — Compras pela Web — consumidores no Reino Unido, na União Europeia e no EEE (período de "reflexão"). Se você for um consumidor (e não um cliente empresarial) residente no Reino Unido, na União Europeia, na Noruega, na Islândia ou em Liechtenstein, você tem o direito legal de desistir do Contrato de uma Compra pela Web por qualquer motivo, e de receber um reembolso calculado de acordo com a subcláusula 8.5.1, no prazo de 14 dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao da formação do Contrato (ou seja, o dia em que você recebe sua Confirmação de Assinatura, inclusive quando sua Assinatura começa com uma avaliação gratuita). Esse é o chamado período de "reflexão". Para exercer esse direito, você deve Nos enviar um e-mail para support@sleepiest.com antes do término do período, conforme descrito na subcláusula 8.6. Simplesmente cancelar a renovação automática da sua Assinatura nas configurações da sua conta, seja durante ou após o período de reflexão, não exerce esse direito: nesse caso, aplica-se a subcláusula 8.4, você mantém o acesso até o final do período pago e nenhum reembolso é devido.
8.5.1 — Conforme explicado na subcláusula 6.6, você Nos solicitou que começássemos a fornecer acesso ao Nosso Aplicativo imediatamente. Se você solicitar um reembolso nos termos desta subcláusula 8.5 durante o período de reflexão, terá direito ao reembolso de qualquer valor pago, deduzido um valor proporcional ao acesso fornecido até o momento em que o seu pedido foi recebido, em comparação com o período completo da Assinatura. Essa proporção é calculada por dia: o preço da sua Assinatura dividido pelo número de dias do período da Assinatura, multiplicado pelo número de dias (incluindo dias parciais) desde o início do período pago da Assinatura até o dia em que o seu pedido foi recebido. Se você ainda não tiver sido cobrado (por exemplo, porque ainda está em uma avaliação gratuita), nada será cobrado e sua Assinatura será simplesmente cancelada.
8.5.2 — Efetuaremos o reembolso sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias corridos a contar do dia em que recebermos o seu pedido, usando o mesmo método de pagamento utilizado na Compra pela Web, e não cobraremos nenhuma taxa pelo reembolso.
8.5.3 — Se você for um consumidor no Reino Unido, além do período de reflexão descrito acima e quando exigido pela lei aplicável, você tem um período adicional de 14 dias para solicitar um reembolso calculado de acordo com a subcláusula 8.5.1, contado a partir do dia seguinte: (a) ao término de qualquer avaliação gratuita ou período introdutório com desconto, quando sua Assinatura passa a ser cobrada pelo preço integral; e (b) a qualquer renovação da sua Assinatura por um período igual ou superior a 12 meses. Aplicam-se as mesmas regras: o pedido deve ser feito por e-mail dentro do período, e cancelar a renovação nas configurações da sua conta, por si só, não constitui tal pedido.
8.6 — Compras pela Web — como solicitar um reembolso no período de reflexão. Para exercer o seu direito nos termos da subcláusula 8.5, você deve Nos informar sua decisão por meio de uma declaração inequívoca, enviada por e-mail para support@sleepiest.com a partir do endereço de e-mail registrado em sua Conta, antes do término do período aplicável. Você pode usar o seguinte modelo de formulário, mas não é obrigado a fazê-lo: "À Happiest Limited, support@sleepiest.com: Pelo presente, comunico que desisto do meu contrato de fornecimento de uma Assinatura Sleepiest solicitada em [data] e solicito o reembolso. Nome do consumidor: [ ]. Endereço do consumidor: [ ]. E-mail usado na Conta: [ ]. Data: [ ]." Confirmaremos o recebimento do seu pedido por e-mail sem demora. O prazo é considerado cumprido se você enviar o seu e-mail antes do término do período.
8.7 — Compras pela Web — consumidores nos Estados Unidos. Se você reside nos Estados Unidos, não oferecemos um período legal de reflexão e, exceto conforme previsto nas subcláusulas 8.9 e 8.11, os reembolsos de Compras pela Web ficam a Nosso critério, salvo quando a lei do seu estado exigir de outra forma. Qualquer pedido de reembolso deve ser feito por e-mail para support@sleepiest.com. Você pode cancelar a renovação automática da sua Assinatura on-line a qualquer momento, da mesma forma como assinou, conforme descrito na subcláusula 8.4. Quando exigido pela lei do seu estado (incluindo, para residentes na Califórnia, a California Automatic Renewal Law), obteremos o seu consentimento afirmativo para a renovação automática antes de cobrá-lo, enviaremos um lembrete antes que uma avaliação gratuita ou período promocional se converta em uma Assinatura paga e antes de qualquer renovação de uma Assinatura com prazo inicial igual ou superior a 12 meses, e respeitaremos qualquer direito de cancelamento ou reembolso que a lei do seu estado lhe conceda.
8.8 — Compras pela Web — consumidores em outros países. Em cada um dos casos abaixo, o reembolso deve ser solicitado por e-mail para support@sleepiest.com dentro do prazo aplicável; cancelar a renovação nas configurações da sua conta, por si só, não constitui um pedido de reembolso.
8.8.1 — Austrália e Nova Zelândia. Nossos serviços são fornecidos com garantias que não podem ser excluídas nos termos da Australian Consumer Law e, na Nova Zelândia, do Consumer Guarantees Act 1993. Se o Nosso Aplicativo ou os Nossos serviços não atenderem a uma garantia do consumidor, você terá direito aos remédios previstos nessa lei, que podem incluir um reembolso. Nenhuma dessas leis concede um direito geral a reembolso por mudança de ideia, e não oferecemos período de reflexão na Austrália ou na Nova Zelândia, exceto quando exigido por lei.
8.8.2 — Canadá. Se você reside no Canadá, você tem o direito de desistir de uma Compra pela Web e receber um reembolso nas circunstâncias, nos prazos e na medida previstos na legislação de proteção ao consumidor da sua província ou território (por exemplo, o Consumer Protection Act, 2002 de Ontário ou a Lei de Proteção ao Consumidor de Quebec), e reembolsaremos qualquer valor devido a você no prazo exigido por essa legislação (e, em qualquer caso, no prazo de 15 dias a contar do recebimento do seu pedido).
8.8.3 — Brasil. Se você reside no Brasil, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você pode desistir de uma Compra pela Web, por qualquer motivo, no prazo de 7 dias corridos a contar da data da compra (ou, quando sua Assinatura começar com uma avaliação gratuita, no prazo de 7 dias corridos a contar da data da primeira cobrança), enviando um e-mail para support@sleepiest.com, e qualquer valor pago será devolvido a você integralmente, de imediato e monetariamente atualizado, conforme exigido por lei.
8.8.4 — Todos os outros países. Se você reside em um país não mencionado acima e a legislação imperativa de proteção ao consumidor desse país lhe conceder um direito de desistir de um contrato celebrado à distância, ou um direito a reembolso, que não possa ser excluído ou limitado por acordo (por exemplo, um período legal de desistência ou reflexão), respeitaremos esse direito de acordo com essa lei e dentro dos prazos por ela estabelecidos, desde que você solicite o reembolso por e-mail para support@sleepiest.com dentro desse prazo. Nos demais casos, aplica-se a subcláusula 8.4 e nenhum reembolso é devido.
8.9 — Serviços defeituosos ou descritos incorretamente — todas as Assinaturas. Independentemente do método de compra, você pode encerrar sua Assinatura a qualquer momento, e pode ter direito a um reembolso total ou parcial por serviços ou conteúdo digital não fornecidos, nas seguintes circunstâncias:
8.9.1 — Nós tivermos descrito incorretamente Nosso Aplicativo ou ele estiver com defeito (consulte a Cláusula 16 para mais detalhes); ou
8.9.2 — Houver um risco de que a disponibilidade de Nosso Aplicativo possa ser significativamente atrasada devido a eventos fora do Nosso controle; ou
8.9.3 — Nós violarmos estes Termos e Condições ou, de alguma forma, não cumprirmos Nossas obrigações legais para com você.
8.9.4 — No caso de Compras pela Web, o reembolso nos termos desta subcláusula 8.9 deve ser solicitado por e-mail para support@sleepiest.com, e qualquer reembolso devido será pago por Nós no prazo de 14 dias corridos a contar do dia em que confirmarmos que o reembolso é devido. No caso de Compras na Loja de Aplicativos, solicite o reembolso à Apple ou ao Google conforme descrito na subcláusula 8.3; cooperaremos com a Apple ou o Google conforme necessário.
8.10 — Podemos perguntar por qual motivo você optou por cancelar sua Assinatura e usar quaisquer respostas que você fornecer para melhorar Nosso Aplicativo no futuro. No entanto, note que você não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer detalhes se você não quiser.
8.11 — Em determinadas circunstâncias limitadas, podemos cancelar a sua Assinatura e/ou encerrar a sua Conta. Se tomarmos tal ação, você será notificado por e-mail e Nós forneceremos uma explicação para o cancelamento e/ou encerramento.
8.11.1 — Se sua Conta for encerrada e sua Assinatura for cancelada por ter violado estes Termos e Condições, não terá direito a um reembolso. Se você acredita que encerramos sua Conta e cancelamos sua Assinatura por engano, entre em contato Conosco pelo e-mail support@sleepiest.com.
8.11.2 — Se sua Conta for encerrada e/ou sua Assinatura for cancelada por qualquer outro motivo, o saldo restante da sua Assinatura será reembolsado. O reembolso será calculado com base no preço da sua Assinatura dividido pelo número total de dias na Assinatura e multiplicado pelo número de dias inteiros restantes até ao final da Assinatura (ou, no caso de Assinaturas com renovação automática, até à data de renovação). Todo e qualquer reembolso devido a você será feito no prazo máximo de 14 dias corridos após a data em que o fechamento e/ou cancelamento se tornar efetivo. Os reembolsos serão feitos em seu método de pagamento original. No caso de Compras na Loja de Aplicativos, o reembolso só pode ser emitido pela Apple ou pelo Google; nós o ajudaremos a obtê-lo junto à plataforma correspondente.
8.12 — Reembolsos e seus direitos legais. Todos os reembolsos pagos por Nós serão feitos no método de pagamento usado na compra original, na moeda em que você pagou e sem cobrança de taxas; não somos responsáveis por diferenças decorrentes de variações cambiais ou por taxas cobradas pelo seu banco ou emissor do cartão. Nada nestes Termos e Condições exclui ou limita qualquer direito que você tenha como consumidor, nos termos da lei do país em que você reside, que não possa ser excluído ou limitado por acordo, incluindo os seus direitos em relação a bens, serviços ou conteúdo digital defeituosos ou em desacordo com a descrição. Quando qualquer disposição desta Cláusula 8 for menos favorável a você do que tal direito, prevalecerá esse direito.
9.1 — Concedemos aos usuários uma licença limitada, não exclusiva, revogável, mundial e intransferível para usar Nosso Aplicativo para ajudar no sono/ouvir conteúdo de áudio para fins pessoais (incluindo pesquisa e estudo privado) e comerciais, sujeitos a estes Termos e Condições.
9.2 — De acordo com a licença concedida a Nós sob a subcláusula 12.3, os usuários mantêm a propriedade de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no seu Conteúdo do Usuário (sujeito a quaisquer direitos de terceiros nesse Conteúdo do Usuário e aos termos de qualquer licença sob a qual você usa esse Conteúdo).
9.3 — Todos os outros conteúdos incluídos em Nosso Aplicativo (incluindo todo o material voltado para o usuário e todo o material subjacente, como código, software e bancos de dados) e os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nesse Conteúdo, a menos que especificamente denominados de outra forma, pertencem ou foram licenciados por Nós. Todo o conteúdo é protegido por leis e tratados de propriedade intelectual internacionais e do Reino Unido aplicáveis.
9.4 — Ao aceitar estes Termos e Condições, você se compromete a:
9.4.1 — Não copiar, baixar ou tentar adquirir qualquer parte de Nosso Aplicativo;
9.4.2 — Não desmontar, descompilar ou de outra forma, fazer engenharia reversa em Nosso Aplicativo;
9.4.3 — Não permitir ou facilitar qualquer uso de Nosso Aplicativo que constitua uma violação destes Termos e Condições; e
9.4.5 — Não incorporar ou distribuir Nosso Aplicativo em qualquer site, servidor FTP ou similar.
10.1 — Você pode fazer a vinculação para o Nosso Aplicativo que está hospedado, desde que:
10.1.1 — Você o faça de forma justa e legal;
10.1.2 — Você não faça de uma forma que sugira qualquer forma de associação, endosso ou aprovação da Nossa parte, onde não haja;
10.1.3 — Você não use nenhum de Nossos logotipos ou marcas comerciais (ou quaisquer outros exibidos em Nosso Aplicativo) sem Nossa permissão expressa por escrito;
10.1.4 — Você não o faça de uma forma que seja calculada para prejudicar a Nossa reputação ou para tirar vantagem injusta dela.
10.2 — Você não pode vincular a nenhuma página que não seja a página inicial de Nosso Aplicativo (https://www.sleepiest.com), a menos que utilize as funcionalidades compartilhadas de Nosso Aplicativo. Fazer deep-linking para outras partes de Nosso Aplicativo requer a Nossa autorização expressa por escrito.
10.3 — Você não pode fazer vinculação ao Nosso Aplicativo a partir de qualquer outro site cujo conteúdo contenha material que:
10.3.1 — Seja sexualmente explícito;
10.3.2 — Seja obsceno, deliberadamente ofensivo, promova o ódio ou de outra forma, seja inflamatório;
10.3.3 — Promova a violência;
10.3.4 — Promova ou auxilie em qualquer forma de atividade ilegal;
10.3.5 — Promova a discriminação ou qualquer forma de difamação contra qualquer pessoa, grupo ou classe de pessoas, raça, sexo, nacionalidade, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
10.3.6 — Tenha o objetivo ou de outra forma, possa ameaçar, assediar, incomodar, alarmar, perturbar, preocupar ou envergonhar outra pessoa;
10.3.7 — Tenha a intenção ou de outra forma, possa enganar outra pessoa;
10.3.8 — Tenha o objetivo ou de outra forma, possa violar (ou ameaçar infringir) a privacidade de outra pessoa;
10.3.9 — Personifique enganosamente qualquer pessoa ou de outra forma, deturpe a identidade ou afiliação de uma pessoa em particular de uma maneira calculada para enganar (paródias óbvias não estão incluídas nesta definição, desde que não se enquadrem em nenhuma das outras disposições desta subcláusula 10.2 ou 10.3);
10.3.10 — Implique em qualquer forma de afiliação Conosco onde não haja;
10.3.11 — Infrinja ou auxilie na violação de direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não limitado a, direitos autorais, marcas comerciais, patentes e direitos de banco de dados) de qualquer outra parte; ou
10.3.12 — Seja feita em violação de qualquer dever legal devido a um terceiro, incluindo, mas não limitado a, deveres contratuais e deveres de confidencialidade.
10.4 — Note que os critérios de conteúdo descritos acima na subcláusula 10.2 ou 10.3 aplicam-se apenas a conteúdos sobre os quais o proprietário e/ou operador do site em questão tem controle direto. Você não estará, portanto, em violação destes Termos e Condições se, por exemplo, outros usuários de um site no qual você estabelecer um link para o Nosso Aplicativo publicar conteúdo, como comentários que violem os critérios acima.
11.1 — Podemos fornecer links para outros conteúdos, tais como sites, aplicativos da Web e aplicativos para download. A menos que expressamente declarado, esse conteúdo não está sob Nosso controle. Nós não assumimos ou aceitamos responsabilidade ou obrigação por tal conteúdo de terceiros. O fornecimento de um link da Nossa parte serve apenas para referência e não implica em qualquer endosso do conteúdo vinculado ou daqueles que estão no controle dele.
12.1 — Você concorda que será o único responsável por todo e qualquer Conteúdo do Usuário que você criar ou carregar usando o Nosso Aplicativo Especificamente, você concorda, declara e garante que tem o direito de criar ou carregar o Conteúdo do Usuário e o direito de usar todos os materiais dos quais ele é composto, e que ele não violará qualquer aspecto de nossa Política de Uso Aceitável, detalhada na Cláusula 14.
12.2 — Você concorda que será responsável perante Nós e, na extensão máxima permitida por lei, nos indenizará por qualquer violação das garantias dadas por você sob a subcláusula 12.1. Você será responsável por qualquer perda ou dano sofrido por Nós como resultado de tal violação.
12.3 — Você (ou seus licenciadores, conforme apropriado) detém a propriedade do seu Conteúdo do Usuário e todos os direitos de propriedade intelectual nele existentes. Ao criar ou carregar o Conteúdo do Usuário, você concede a Nós uma licença incondicional, não exclusiva, totalmente transferível, livre de royalties, perpétua; uma licença mundial para usar, armazenar, arquivar, sindicar, publicar, transmitir, adaptar, editar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir, executar e sublicenciar o seu Conteúdo do Usuário para fins de operação e promoção do Nosso Aplicativo.
12.4 — Se desejar remover o Conteúdo do Usuário, poderá fazê-lo enviando um e-mail para support@sleepiest.com. A remoção do Conteúdo do Usuário também revoga a licença que foi concedida a Nós para usar esse Conteúdo do Usuário sob a subcláusula 12.3. Você reconhece, no entanto, que o armazenamento em cache ou as referências ao seu Conteúdo do Usuário podem não ficar imediatamente indisponíveis (ou podem não ficar indisponíveis de forma alguma nos casos em que estejam fora do Nosso controle razoável).
12.5 — Podemos rejeitar, reclassificar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário criado ou carregado usando Nosso Aplicativo, nos casos em que esse Conteúdo do Usuário, em Nossa opinião exclusiva, viole Nossa Política de Uso Aceitável ou se Nós recebermos uma reclamação de terceiros e determinarmos que o Conteúdo do Usuário em questão deve ser removido como resultado.
13.1 — Todo o Conteúdo do Usuário e os direitos de propriedade intelectual nele contidos, a menos que especificamente identificados de outra forma, pertencem ou foram licenciados pelo Usuário relevante. Todo o Conteúdo do Usuário é protegido por leis e tratados de propriedade intelectual internacionais e do Reino Unido aplicáveis.
13.2 — Os Usuários não podem copiar, distribuir, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir ou criar trabalhos derivados baseados no Conteúdo do Usuário de outro Usuário sem antes obter o consentimento expresso do Usuário a quem pertence o Conteúdo do Usuário em questão.
13.3 — Tomamos medidas técnicas para limitar e/ou restringir a capacidade dos Usuários de copiar ilegalmente o Conteúdo do Usuário criado usando Nosso Aplicativo. Apesar de tais medidas, Nós não fazemos qualquer declaração ou garantia de que o seu Conteúdo do Usuário não será copiado ilegalmente sem a sua permissão.
14.1 — Você só pode usar o Nosso Aplicativo de uma maneira que seja legal e que esteja em conformidade com as disposições desta Cláusula 14. Especificamente:
14.1.1 — Você deve garantir que cumprirá integralmente todas e quaisquer leis e/ou regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis;
14.1.2 — Você não deve usar nosso Aplicativo de nenhuma forma, ou para qualquer finalidade, que seja ilegal ou fraudulenta;
14.1.3 — Você não deve usar Nosso Aplicativo para enviar, carregar ou, de qualquer outra forma, transmitir dados que contenham qualquer forma de vírus ou outro malware ou qualquer outro código desenvolvido para afetar adversamente o hardware, o software do computador ou quaisquer dados de qualquer tipo; e
14.1.4 — Você não deve usar o Nosso Aplicativo de nenhuma forma ou para qualquer finalidade que seja destinada a prejudicar qualquer pessoa ou pessoas de qualquer maneira.
14.2 Os seguintes tipos de Conteúdo do Usuário não são permitidos em Nosso Aplicativo, e você não deve criar, enviar, comunicar ou fazer qualquer coisa que:
14.2.1 — seja sexualmente explícito
14.2.2 — seja obsceno, deliberadamente ofensivo, promova o ódio ou de outra forma, seja inflamatório;
14.2.3 — promova a violência;
14.2.4 — promova ou auxilie em qualquer forma de atividade ilegal;
14.2.5 — promova a discriminação ou qualquer forma de difamação contra qualquer pessoa, grupo ou classe de pessoas, raça, sexo, nacionalidade, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
14.2.6 — tenha o objetivo ou, de outra forma, possa ameaçar, assediar, incomodar, alarmar, perturbar, preocupar ou envergonhar outra pessoa;
14.2.7 — tenha a intenção ou de outra forma, possa enganar;
14.2.8 — tenha o objetivo ou de outra forma, possa violar (ou ameaçar infringir) a privacidade de outra pessoa;
14.2.9 — personifique enganosamente qualquer pessoa ou de outra forma, deturpe sua identidade ou afiliação de uma maneira calculada para enganar (paródias óbvias não estão incluídas nesta definição, desde que não se enquadrem em nenhuma das outras disposições desta subcláusula 14.2);
14.2.10 — implique em qualquer forma de afiliação Conosco onde não haja;
14.2.11 — infrinja ou auxilie na violação de direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não limitado a, direitos autorais, marcas comerciais, patentes e direitos de banco de dados) de qualquer outra parte ou
14.2.12 — seja feita em violação de qualquer dever legal devido a um terceiro, incluindo, mas não limitado a, deveres contratuais e deveres de confidencialidade.
14.3 — Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua Conta e/ou seu acesso ao Nosso Aplicativo se você violar materialmente as disposições desta Cláusula 14 ou de qualquer outra disposição destes termos e condições. Especificamente, podemos tomar uma ou mais das seguintes ações:
14.3.1 — Suspender, temporária ou permanentemente sua Conta e/ou seu direito de acessar o Nosso Aplicativo (para mais detalhes sobre tal cancelamento, consulte asubcláusula 8.11);
14.3.2 — Remover qualquer Conteúdo do Usuário que viole esta Política de Uso Aceitável;
14.3.3 — Emitir um aviso por escrito a você;
14.3.4 — Tomar medidas judiciais contra você para reembolso de todos e quaisquer custos relevantes com base em indenização resultante de sua violação;
14.3.5 — Tomar medidas legais adicionais contra você, conforme apropriado;
14.3.6 — Divulgar essas informações às autoridades policiais, conforme necessário ou como considerarmos razoavelmente necessário e/ou
14.3.7 — Quaisquer outras ações que Nós considerarmos razoavelmente apropriadas (e legais).
14.4 — Excluímos, por meio deste documento, toda e qualquer responsabilidade decorrente de quaisquer ações (incluindo, mas não limitado a, as estabelecidas acima) que Nós possamos tomar em resposta a violações destes Termos e Condições.
15.1 — Podemos apresentar publicidade no Nosso Aplicativo, e Nós nos reservamos o direito de exibir publicidade na mesma página que qualquer Conteúdo do Usuário.
15.2 — Você concorda que não tentará remover ou ocultar qualquer publicidade usando HTML/CSS/Bloqueadores de anúncio ou por qualquer outro método.
15.3 — Não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer publicidade no Nosso Aplicativo. Cada anunciante é responsável pelo conteúdo de seu próprio material publicitário. Nós não seremos responsáveis por qualquer publicidade em Nosso Aplicativo incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros, imprecisões ou omissões.
16.1 — Se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre Nosso Aplicativo, envie um e-mail para support@sleepiest.com.
16.2— Se você é um consumidor, tem certos direitos legais sob a Lei de Direitos do Consumidor de 2015 que podem ser aplicáveis ao Nosso Aplicativo:
16.2.1 — Qualquer conteúdo digital fornecido por Nós deve ser conforme descrito, adequado para o propósito e de qualidade satisfatória. Se o conteúdo digital estiver com erros, você poderá ter direito a uma reparação ou substituição. Se uma falha não puder ser reparada ou não tiver sido reparada dentro de um prazo razoável e sem inconvenientes significativos para você, você pode ter direito a um reembolso total ou parcial. Se, como resultado da Nossa falha em exercer o cuidado e a habilidade razoáveis, qualquer conteúdo digital do qual o Nosso Aplicativo é composto (que não seja Conteúdo do Usuário) danificar o seu dispositivo ou outro conteúdo digital que lhe pertence, você pode ter direito a uma reparação ou compensação.
16.2.2 — Todos os serviços que Nós oferecemos devem ser fornecidos com cuidado e habilidade razoáveis e em conformidade com as informações fornecidas por Nós. Se não o fizermos, você poderá ter o direito de exigir que Nós repitamos ou resolvamos o problema ou, se não pudermos fornecer tal solução, um reembolso total ou parcial.
16.2.3 — Para mais detalhes sobre os seus direitos e recursos enquanto consumidor, entre em contato com sua Secretaria de Assistência Social ou o Departamento de Normas Comerciais local.
17.1 — Nenhuma parte de Nosso Aplicativo ou qualquer documentação que o acompanhe (quer seja fornecida em formato eletrônico ou de outra forma) constitui um conselho sobre o que você deve confiar, e é fornecida apenas para fins de informação geral. Deve-se sempre procurar aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar qualquer ação relacionada com o auxílio ao sono.
17.2 — De acordo com seus direitos legais, se você é um consumidor (conforme resumido acima na Cláusula 16), na medida em que for permitido por lei, Nós não fazemos nenhuma declaração ou garantia de que o Nosso Aplicativo atenderá às suas necessidades, que será adequado para uma finalidade específica, que não infringirá os direitos de terceiros, que será compatível com todo software e hardware ou que será seguro.
17.3 — Fazemos esforços razoáveis para garantir que o conteúdo contido em Nosso Aplicativo esteja completo, preciso e atualizado. No entanto, não fazemos declarações ou garantias (expressas ou implícitas) de que Nosso Aplicativo (e o conteúdo nele contido) é completo, preciso ou atualizado.
17.4 — Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pela exatidão, nem por quaisquer opiniões, visualizações ou valores expressos em qualquer Conteúdo do Usuário criado ou carregado usando o Nosso Aplicativo. Quaisquer opiniões, pontos de vista ou valores são do Usuário relevante e de modo algum refletem nossas opiniões, ideias ou valores.
18.1 — Se você é um consumidor, Nós seremos responsáveis perante você por qualquer perda ou dano previsível que seja causado por Nós como resultado de Nossa violação destes Termos e Condições ou de Nossa falha em exercer o cuidado e a habilidade razoáveis. A perda ou dano é previsível se for óbvio que vai ocorrer ou foi contemplado por você e por Nós quando o Contrato entre nós foi firmado.
18.2 — Se você é uma empresa, na extensão máxima permitida por lei, Nós não aceitamos responsabilidade alguma por qualquer perda previsível no contrato, ato ilícito (incluindo negligência), por violação do dever legal ou de outra forma decorrente ou relacionada com o uso (ou a incapacidade de usar) Nosso Aplicativo ou o uso ou dependência de qualquer Conteúdo (seja esse Conteúdo fornecido por Nós ou o Conteúdo do Usuário) incluído em Nosso Aplicativo
18.3 — Na extensão máxima permitida por lei, Nós não aceitamos qualquer responsabilidade para com os consumidores ou empresas por perdas ou danos que não sejam previsíveis.
18.4 — Na extensão máxima permitida por lei, Nós excluímos todas as representações e garantias (expressas ou implícitas) que possam ser aplicadas ao Nosso Aplicativo ou a qualquer Conteúdo (inclusive o Conteúdo do Usuário) incluído em Nosso Aplicativo
18.5 — Se você é uma empresa, Nós não aceitamos qualquer responsabilidade por perda de lucros, vendas, negócios ou receita; perda de oportunidade comercial, boa fé ou reputação; perda de economias antecipadas; interrupção de negócios ou por qualquer perda ou dano indireto ou consequente.
18.6 — Nós exercemos todas as habilidades e cuidados razoáveis para garantir que Nosso Aplicativo esteja livre de vírus e outros malwares. De acordo com a subcláusula 16.2.1, Nós não aceitamos responsabilidade alguma por qualquer perda ou dano resultante de um vírus ou outro malware, um ataque distribuído de negação de serviço ou outro material prejudicial que possa afetar negativamente o seu hardware, software, dados ou outro material que ocorra como resultado do seu uso de Nosso Aplicativo (incluindo o download de qualquer conteúdo a partir dele — inclusive Conteúdo do Usuário) ou qualquer outro site ou serviço para o qual possamos fornecer um link.
18.7 — Não assumimos nem aceitamos responsabilidade ou obrigação decorrente de qualquer interrupção ou indisponibilidade de Nosso Aplicativo resultante de causas externas, incluindo, mas não limitado a, falha de equipamento ISP, falha de equipamento de hospedagem, falha de rede de comunicação, eventos naturais, atos de guerra ou restrições legais e censura.
18.8 — Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe a Nossa responsabilidade em qualquer situação em que seja ilegal fazê-lo, incluindo fraude ou representação fraudulenta, por morte ou danos pessoais resultantes de negligência ou de quaisquer outras formas de responsabilidade que não possam ser excluídas ou restringidas por lei. Para obter a informação completa sobre os direitos legais dos consumidores aplicáveis, incluindo os relacionados com conteúdo digital, entre em contato com a Secretaria de Assistência Social ou o Departamento de Normas Comerciais local.
19.1 — Exercemos todos os cuidados e as habilidades razoáveis para garantir que o Nosso Aplicativo é seguro e livre de vírus e outros malwares, incluindo, mas limitado a, a verificação de todo e qualquer Conteúdo do Usuário contra vírus e malware à medida que ele é carregado. No entanto, não garantimos que Nosso Aplicativo é seguro ou livre de vírus ou outro malware e não aceitamos qualquer responsabilidade em relação a isso, conforme descrito na subcláusula 18.6.
19.2 — Você é responsável por proteger seu hardware, software, dados e outros materiais contra vírus, malware e outros riscos de segurança na Internet.
19.3 — Você não deve introduzir de forma deliberada vírus ou outro malware ou qualquer outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial, em ou por meio de Nosso Aplicativo
19.4 — Você não deve tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte de Nosso Aplicativo, ao servidor no qual o Nosso Aplicativo está armazenado ou a qualquer outro servidor, computador ou banco de dados conetado ao Nosso Aplicativo.
19.5 — Você não deve anexar Nosso Aplicativo mediante um ataque de negação de serviço, um ataque de negação de serviço distribuído ou por qualquer outro meio.
19.6 — Ao violar as disposições das subcláusulas 19.3 a 19.5, você pode estar cometendo uma infração penal sob a Lei de Uso Inapropriado de Computadores de 1990. Todas e quaisquer violações serão comunicadas às autoridades responsáveis pela aplicação da lei, e Nós cooperaremos plenamente com essas autoridades, divulgando a sua identidade a elas. Seu direito de usar Nosso Aplicativo cessará imediatamente em caso de tal violação e, quando aplicável, sua Conta será suspensa e/ou excluída.
20.1 — O uso de Nosso Aplicativo também é regido pela nossa Política de Privacidade e Cookies, disponível aqui. Essa política está incorporada a estes Termos e Condições por essa referência.
21.1 — Todas as informações pessoais que Nós podemos coletar (incluindo, mas não limitado a, seu nome e detalhes de contato) serão coletadas, usadas e mantidas de acordo com as disposições da Lei de Proteção de Dados de 1998 e seus direitos e Nossas obrigações sob essa Lei.
21.2 — Podemos usar suas informações pessoais para:
21.2.1 — Responder a quaisquer comunicações que você enviar para Nós;
21.2.2 — Enviar avisos importantes, conforme detalhado na Cláusula 22;
22.1 — Se você tiver uma Conta, podemos, de tempos em tempos, enviar avisos importantes por e-mail. Tais avisos podem estar relacionados a questões, incluindo, mas não limitado a, alterações a estes Termos e Condições, alterações em Nosso Aplicativo e alterações à sua Conta.
22.2 — Nós nunca lhe enviaremos e-mails de marketing de qualquer tipo sem o seu consentimento expresso. Se você der tal consentimento, pode optar rejeitar a qualquer momento. Todo e qualquer e-mail de marketing enviado por Nós inclui um link de cancelamento de inscrição. Se, a qualquer momento, você optar por não receber Nossos e-mails, pode levar até 7 dias úteis para que possamos atender ao seu pedido. Durante esse período, você pode continuar recebendo Nossos e-mails.
22.3 — Para perguntas ou reclamações sobre comunicações por e-mail de Nossa parte (incluindo, mas não limitado a, e-mails de marketing), entre em contato Conosco pelo e-mail support@sleepiest.com.
23.1 — Podemos transferir (atribuir) as Nossas obrigações e direitos sob estes Termos e Condições (e sob o Contrato, conforme aplicável) a terceiros (isso pode acontecer, por exemplo, se vendermos o Nossa empresa). Se isso ocorrer, você será informado por Nós por escrito. Seus direitos sob estes Termos e Condições não serão afetados e Nossas obrigações sob estes Termos e Condições serão transferidas para o terceiro que permanecerá vinculado a eles.
23.2 — Você não pode transferir (atribuir) suas obrigações e direitos sob estes Termos e Condições (e sob o Contrato, conforme aplicável) sem a Nossa autorização expressa por escrito.
23.3 — O Contrato foi estabelecido entre você e Nós. Ele não se destina a beneficiar qualquer outra pessoa ou terceiro de qualquer forma e nenhuma pessoa ou parte terá o direito de fazer cumprir qualquer disposição destes Termos e Condições.
23.4 — Se alguma das disposições destes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou de outra forma inexequível por qualquer tribunal ou outra autoridade, essa disposição será considerada separadamente do restante destes Termos e Condições. O restante destes Termos e Condições será válido e aplicável.
23.5 — Nenhuma falha ou atraso da Nossa parte no exercício de qualquer um dos Nossos direitos sob estes Termos e Condições significa que renunciamos a esse direito e nenhuma renúncia de Nossa parte de uma violação de qualquer disposição destes Termos e Condições significa que renunciaremos a qualquer violação subsequente da mesma ou de qualquer outra disposição.
24.1 — Podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Qualquer mudança desse tipo se tornará obrigatória em seu primeiro uso de Nosso Aplicativo após as alterações terem sido implementadas. Por isso, é aconselhável verificar esta página de tempos em tempos.
24.2 — No caso de qualquer conflito entre a versão atual destes Termos e Condições e qualquer versão anterior, as disposições atuais e em vigor prevalecerão, a menos que expressamente indicado em contrário.
25.1 — Para entrar em contato Conosco, envie um e-mail para support@sleepiest.com.
26.1 — Estes Termos e Condições, o Contrato e a relação entre você e Nós (contratual ou não) são regidos e interpretados de acordo com a lei da Inglaterra e do País de Gales.
26.2 — Se você é um consumidor, você se beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei em seu país de residência. Nada na subcláusula 26.1 acima elimina ou reduz seus direitos como consumidor de confiar nessas provisões.
26.3 — Se você é um consumidor, qualquer disputa, controvérsia, procedimentos ou reivindicação entre você e Nós relacionados a estes Termos e Condições, o Contrato, ou a relação entre você e Nós (contratual ou de outra forma) está sujeita à jurisdição dos tribunais da Inglaterra, País de Gales, Escócia ou Irlanda do Norte, conforme determinado pela sua residência.
26.4 — Se você é uma empresa, quaisquer disputas relativas a estes Termos e Condições, a relação entre você e Nós ou quaisquer questões dele decorrentes ou associadas (sejam contratuais ou de outra forma) estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.